Falta de transporte escolar é entrave para educação em Breves, diz MPF.

Falta de transporte escolar é entrave para educação em Breves, diz MPF

Comunidade denunciou que as crianças faltam às aulas por falta de combustível e de ônibus escolares suficientes. Município recebe verbas federais do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Moradores de áreas ribeirinhas e urbanas do município de Breves, no arquipélago do Marajó, denunciaram a representantes do Ministério Público Federal (MPF) que não conseguem enviar as crianças e jovens para as escolas por falta de transporte escolar.

De acordo com as denúncias, o transporte nas áreas ribeirinhas paralisa devido à falta de combustível e de pagamento aos pilotos das embarcações. Na cidade, as crianças perdem aula por falta de combustível e de ônibus escolares suficientes. Além disso, o MPF recebeu informações de que as obras em 60 escolas não foram concluídas e que há também a falta de distribuição de livros didáticos. 

“Estamos percebendo que a execução de convênios e repasses feitos pelo governo federal é um problema recorrente nos municípios do Marajó. Há repasses mas não há efetividade social”, explica o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Felipe Moura Palha, que afirma que além das obras em escolas, financiadas pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), cinco creches, 10 quadras poliesportivas, 10 unidades básicas de saúde e uma unidade de saúde flutuante foram contabilizadas como obras não executadas.

Investigação

As denúncias feitas pela população são alvo de uma investigação conduzida pelo órgão, que realiza ainda vistorias nos locais para constatar as condições em que se encontram as instituições públicas. Segundo o MPF, as obras de um terminal hidroviário, o asfaltamento das ruas da cidade e a reforma do estádio municipal também estão inacabadas. O prefeito Antônio Augusto Brasil da Silva recebeu duas recomendações para regularizar alimentação e transporte escolar com urgência, e 18 pedidos de esclarecimentos sobre as reclamações feitas pela comunidade de Breves.

Ainda de acordo com o MPF, o município conta com a melhor estrutura de saúde no arquipélago. O Hospital Regional de Breves é o único hospital de média e alta complexidade de todo o Marajó, e o Hospital Municipal, que atua na atenção básica e na baixa complexidade, tem as condições melhores do que o cenário encontrado pelo órgão nas cidades de Soure, Salvaterra, Muaná e Curralinho.

Porém, os procuradores apontam que ainda assim, a estrutura do hospital precisa de uma reforma, a rede elétrica precária coloca em risco os equipamentos hospitalares e o fluxo de fornecimento de medicamentos e insumos não é considerado suficiente para a demanda.

Por g1 pará.