Justiça proíbe o descarte
de caroços de açaí em via pública no Marajó
Comerciantes de
açaí que trabalham em Afuá deverão descartar os caroços do fruto no aterro.
Os comerciantes de açaí que trabalham em Afuá, no
Marajó, deverão descartar os caroços do fruto no aterro municipal, não sendo
mais permitido que o descarte ocorra em via pública ou em residências. A
determinação é do promotor de Justiça Márcio de Almeida Farias, que expediu
recomendação, nesta quinta-feira (6), à prefeitura e à secretaria municipal de
meio ambiente para garantir o cumprimento da medida.
A recomendação foi motivada por
notícias de que batedores de açaí estariam jogando os caroços do fruto, ou
seja, os resíduos sólidos de açaí, em locais inadequados, como nos quintais das
casas e nas vias públicas, causando poluição ambiental. Segundo informações
apuradas pelo promotor Márcio Farias, com as chuvas na região, o descarte
inadequado estava provocando pontos de água parada, gerando criatórios de
mosquitos transmissores de doenças.
Segundo o promotor Márcio Farias, a
recomendação objetiva garantir o cumprimento da lei federal nº 12.305/2010, que
estabelece que o poder público, o setor empresarial e a coletividade são
responsáveis pela efetividade das ações voltadas para assegurar a observância
da Política Nacional de Resíduos Sólidos e das diretrizes e demais
determinações estabelecidas nesta Lei e em seu regulamento.
A prefeitura de Afuá deverá
fiscalizar o cumprimento da recomendação, inclusive, com o uso do poder de
polícia. Segundo o promotor Márcio Farias, o não cumprimento da determinação
acarretará na tomada de todas as medidas legais necessárias à sua implantação.
Por G1 Pará
Nenhum comentário:
Postar um comentário