Cerca de 800
quilos de carne estragada estavam sendo levados para escolas municipais de
Soure. Dono da mercadoria foi detido.
Cerca de 800 quilos de carne bovina foram apreendidos em
Soure, na Ilha do Marajó. A carne estragada seria usada na merenda escolar na
rede municipal de ensino. A Polícia Civil fez a apreensão após denúncia
anônima, e divulgou o balanço da ação nesta terça-feira (18) .
A Prefeitura Municipal de Soure
informou que a referida empresa, até o momento, não entregou nenhum quilo do
produto para o município e que qualquer item só é recebido pela equipe após a
verificação de conformidade com a amostra requerida no certame licitatório, que
prevê carne resfriada e embalada a vácuo, com o selo de inspeção federal.
A carne foi encontrada no interior
de um caminhão-baú no porto da balsa que faz a travessia do rio Paracauari,
entre as cidades de Salvaterra e Soure. Segundo o delegado Rodrigo Amorim,
titular da Polícia Civil em Soure, o veículo saiu de Salvaterra com a carga que
seria distribuída em escolas de Soure.
O caminhão foi abordado no momento
em que desceu da balsa. No veículo, estavam o motorista e o dono da carga, um
homem de 42 anos. "Dentro do baú, foram encontrados diversos sacos de
carne em estado de decomposição. Após solicitação de documentos necessários
para transporte do produto, o dono da carga informou que não estava de posse da
documentação", explica o delegado. Assim, foi acionada a Agência de Defesa
Agropecuária (Adepará) para averiguar a situação.
O dono da carne foi conduzido para a
Delegacia, para ser autuado em flagrante por receptação e depósito de produto
inapropriado para consumo de pessoas. Ele vai permanecer recolhido à disposição
da Justiça. Os 800 quilos de carne, detalha o delegado, foram incinerados.
O suspeito detido venceu uma
licitação aberta pelo município de Soure para contratação de distribuidora de
carne bovina para a rede municipal de ensino de Soure. Em depoimento, ele
alegou que a carne era procedente de uma fazenda de sua propriedade, mas não
disse o nome da empresa fornecedora.
Segundo o delegado, em informações
coletadas durante a apuração do caso, a carne tinha como destino a merenda
escolar. O produto não apresentava o selo obrigatório de inspeção da Vigilância
Sanitária nem autorização da Adepará. A equipe da Agência de Defesa
Agropecuária acompanhou todo o trabalho da equipe de policiais civis em Soure.
"A médica veterinária do órgão público atestou que a carne estava inapta
para consumo", ressalta.
A Prefeitura de Soure esclareceu ainda sobre o processo licitatório vencido pela empresa. Veja na íntegra a nota enviada ao G1:
A Prefeitura
Municipal de Soure esclarece que realizou, no dia 14 do mês de março do
corrente, processo licitatório visando a aquisição de gêneros alimentícios para
a merenda escolar, do qual saiu vencedora, no item carne, a empresa J.N. do
Carmo - ME, cumprindo rigorosamente com todos os critérios para vencer o
certame, com atestado de capacidade técnica e entrega de amostras devidamente
verificadas pelo Nutricionista do Município, vinculado à Secretaria de
Educação.
Ressalte-se que a
empresa, até o presente momento, não entregou nem um quilo do produto licitado
para o Município.
A Prefeitura
informa, ainda, que qualquer item só é recebido pela equipe do Município após a
verificação de conformidade com a amostra apresentada no certame licitatório,
bem como o item indicado na proposta vencedora, que no caso foi carne resfriada
e embalada a vácuo (Mafripar), com o devido Selo de Inspeção Federal.
Informa, ainda, que
todo Material destinado a merenda escolar é entregue, unicamente, na cozinha
industrial, onde é preparada parte da merenda e feita a distribuição para as
Escolas.
A Prefeitura de
Soure tomou conhecimento, através da imprensa, que o caminhão da empresa
vencedora da licitação foi apreendido, não tendo responsabilidade nenhuma pois
não chegou a receber o produto.
Portanto, as
informações evidenciadas pela imprensa, de que a carne seria utilizada na
Merenda Escolar são inverídicas, pois o produto sequer chegou a ser entregue e,
em momento algum, o Município receberia produto em desconformidade com o detalhado
no processo licitatório.
Ressalte-se que as
medidas administrativas e judiciais para responsabilizar o fornecedor já estão
sendo tomadas pelo Município.
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