Governo Federal lança, nesta terça-feira (03), no Palácio do Planalto, o programa “Abrace o Marajó”, que tem o objetivo de melhorar o IDH dos municípios da região a partir da ampliação do alcance e do acesso da população marajoara aos direitos humanos. A inauguração teve participação do Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho.
O programa - que é gerido no âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) - foi desencadeado, segundo o portal do Ministério, por causa dos altos índices de exploração sexual e violência contra crianças, adolescentes, juventude, mulheres e pessoas idosas.
“Será o nosso primeiro momento de ‘basta’ de tanto sofrimento, de tantas agruras e de tantas violações de direitos, especialmente da exploração sexual de crianças e a violência doméstica”, afirmou a ministra do MMFDH, Damares Alves.
Já estamos em Brasília para o lançamento do Programa Abrace o Marajó. #AbraceOMarajó pic.twitter.com/64aYluTniX
— Helder Barbalho (@helderbarbalho) March 3, 2020
ABRACE O MARAJÓ
A primeira fase do Programa aconteceu em 2019, na qual foram realizados: atendimentos médicos e jurídicos, além de audiências públicas para acolhimento de reivindicações; palestras sobre violência doméstica contra a mulher e exploração sexual infantil; e serviços gratuitos de cobertura de eixo a fim de prevenir acidentes como, por exemplo, escalpelamentos.
Já a segunda fase do Abrace o Marajó possui seis objetivos específicos. Dentre eles, auxiliar na ampliação e no aumento da qualidade dos serviços públicos prestados e contribuir para melhoria dos indicadores de educação, de saúde, de segurança e de renda.
O programa também tem como objetivo fomentar a atuação da sociedade civil e do setor privado nos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó e cooperar para a redução dos índices de violação de direitos da família, da mulher, da criança e do adolescente, do jovem, da pessoa idosa, da pessoa com deficiência, dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.
As outras metas são: contribuir para o fortalecimento dos vínculos familiares intergeracionais e contribuir para a sustentabilidade das políticas públicas e dos programas implementados nos municípios que compõem o Arquipélago do Marajó.
“O Marajó é riquíssimo, a população marajoara é incrível, e nós, Poder Público e Privado, juntos, contribuiremos para o florescimento desse potencial e a transformação sustentável da região”, declarou Damares.
Venham com a gente abraçar o Marajó. https://t.co/g5l6jQSEMu
— Damares Alves (@DamaresAlves) March 3, 2020
ABRANGÊNCIA
O “Abrace o Marajó” envolverá empresas públicas e privadas do estado do Pará e das prefeituras dos 16 municípios da região. As ações serão desenvolvidas em conjunto por meio de 14 Ministérios do Governo Federal além do MMFDH.
São eles: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério da Cidadania; Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; Ministério da Defesa; Ministério do Desenvolvimento Regional; Ministério da Economia; Ministério da Educação; Ministério da Infraestrutura; Ministério da Justiça e Segurança Pública; Ministério do Meio Ambiente; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Saúde; Ministério do Turismo; e a Controladoria-Geral da União.
Todos os 16 municípios que formam o arquipélago serão contemplados pelo programa: Afuá, Anajás, Bagre, Breves, Cachoeira do Arari, Chaves, Curralinho, Gurupá, Melgaço, Muaná, Ponta de Pedras, Portel, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista e Soure.
O Marajó é o maior arquipélago flúvio-marítimo do planeta, formado por cerca de 2.500 ilhas e ilhotas, com potencial de desenvolvimento e crescimento, mas que apresenta oito municípios na lista daqueles com pior IDH do Brasil.
As informações são do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Por: DOL
