Seguro Defeso passa a
ser automático para mais de 165 mil pescadores artesanais do Pará
Eles receberam
o seguro de 2017 e estão com os cadastros regularizados em 2018. Pará é o
Estado que tem o maior quantitativo de requerimentos, 29% do total de todo
país.
O Seguro Defeso dos Pescadores Artesanais (SDPA) passa ser
automático no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a partir desta
terça-feira (11). A medida vai beneficiar mais de 165 mil pescadores no Pará,
que estão habilitados para receber o benefício. Eles receberam o seguro de 2017
e estão com os cadastros regularizados em 2018.
De acordo com o
INSS, o Pará é o Estado que tem o maior quantitativo de requerimentos, 29% do
total de todo país.
Esse novo fluxo
permite a conferência com várias bases governamentais, evitando, assim,
pagamentos indevidos. O pescador poderá acompanhar tudo pela internet, pelo
aplicativo Meu INSS, disponível no site do instituto. Também é possível ligar na Central do
INSS no número 135, que funciona de segunda a sábado das 8h às 23h.
O processamento
automático possibilita ao INSS o reconhecimento do direito ao benefício de quem
já recebeu o seguro em períodos anteriores, desde que todas as informações
estejam corretas nas bases cadastrais do instituto.
Os pescadores que
não receberam o SDPA em 2017 devem formalizar o requerimento do benefício junto
à sua entidade representativa ou agendar atendimento no INSS. Os pagamentos são
feitos conforme cronograma divulgado pela Caixa, de acordo com o final dos
números do PIS/NIS do pescador.
Seguro
O
Seguro Defeso do Pescador Artesanal é uma assistência financeira temporária, no
valor de um salário mínimo, concedida ao pescador que exerça sua atividade de
forma artesanal, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que
com o auxílio eventual de parceiros, no período de defeso.
Por G1 PA — Belém
